Resposta

Este é o email de resposta do Vereador Leandro, que recebi ontem, 09/03:

1- Qual sua opinião sobre o Projeto de Lei 10.189 que regula no âmbito municipal o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular?
Resposta: O tema é bom.

2- O projeto teve parecer favoráveis da Consultoria Jurídica e da Comissão de Justiça e Redação, estando, portanto, apto à apreciação. Vossa Excelência votará a favor ou contrariamente?
Como ja mencionei, o tema é bom porém não tenho opinião formada pois vou ler oProjeto na integra.

3- Vossa Excelência tem dúvidas sobre o projeto?Quais são elas e como tentará resolvê-las sem que isso atrapalhe a velocidade de tramitação do projeto?
Como não li na integra, não poderei relacionar as dúvidas, por enquanto.

4- Vossa Excelência pretende apresentar alguma emenda ao Projeto?Se sim, qual será essa emenda?
Dependo da leitura completa do P.L. para isso.

5- Numa perspectiva custo X benefício: O referido projeto é viável?Desejável?
O tema é muito bom e desejavel, porém deve respeitar as normas constitucionaissobre o tema.

6- Qual é, na sua opinião, a importância de referendos em âmbito municipal?
Importante, dependendo do tema a ser referendado.

7- Qual é, na sua opinião, a importância de plebiscitos em âmbito municipal?
Idem resposta anterior.

8- Qual é, na sua opinião, a importância de projetos de iniciativa popular em âmbito municipal?
Idem resposta anterior. Também deve seguir os preceitos constitucionais.

9- As escolas devem discutir com seus alunos a importância dessas ferramentas e como usá-las?
Desde que seja um assunto pertinente e compatível com à serie e idade dos alunos.

10- As entidades da sociedade civil organizada devem participar de que formas para a consolidação dessas ferramentas (Se o projeto for aprovado)?
Não tenho opinião formada sobre essa questão. Não saberia como isso poderia serfeito.

11- (Para os vereadores que exerceram o mandato em outras ocasiões) Vossa Excelência acha que houve alguma situação durante um de seus mandatos em que um desses recursos ajudaria na criação de projetos?
Não é meu caso.

12- Quais seriam as dificuldades e gastos para a realização de plebiscitos ereferendos?
Difuculdade: Grande Divulgação do tema (assunto)Gastos: seriam comparados ao de uma processo eleitoral.

13- Acha que seria interessante que o prefeito também pudesse convocar plebiscitos e referendos?
Não tenho opinião formada sobre essa questão.


Enviarei ainda esta semana as resposta do questionário anterior. Aproveito a oportunidade para convidá-la a conhecer nosso trabalho através deuma visita em meu gabinete para que eu possa explanar os projetos e atividadesque estou desenvolvendo.

Att,
Leandro Palmarini
"Leandro do Bicho Legal"
Vereador